A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, nesta quarta-feira (9), uma reunião para definir as regras do evento em que os candidatos ao governo do Estado assinarão um Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação nas Eleições 2022. O evento acontecerá na próxima terça-feira, dia 16 de agosto, às 19h, no auditório da entidade. O encontro contou com a presença de representantes dos sete candidatos ao governo.
Os sete candidatos, aprovados em coligação, foram convidados a participarem e confirmaram presença, sendo eles: Daniel Pereira, Ivo Cassol, Léo Moraes, Marcos Rocha, Marcos Rogério, Pimenta de Rondônia e Valclei Queiroz.
Durante a reunião, ficou deliberado que cada candidato terá o tempo de 5 minutos para se apresentar aos convidados e expor um breve resumo de propostas, não sendo permitido a ofensa aos concorrentes, sob prejuízo do seu tempo de fala. A ordem de apresentação ficou definida em: Daniel Pereira, Pimenta de Rondônia, Marcos Rogério, Marcos Rocha, Valclei Queiroz, Léo Moraes, Ivo Cassol. Ao final do evento, todos devem assinar um termo de compromisso.
Presente na reunião de alinhamento, a secretária-geral adjunta e ouvidora da OAB-RO, Larissa Rodrigues, representou o presidente Márcio Nogueira, e disse que o ato já é tradicional e que vem sendo aprimorado conforme a evolução. “Estamos em um ano de eleições, em que a sociedade exerce a sua cidadania, a Democracia é elevada ao mais alto patamar e é importantíssimo que os candidatos a representante do povo tenham esse compromisso com a democracia e com a informação séria. É esse o papel da OAB nesse processo eleitoral”, disse.
Para o presidente da Ordem, Márcio Nogueira, o Pacto reafirma a vontade da advocacia de estar em sintonia com a sociedade civil lutando em prol da defesa da democracia, pela manutenção da ética na política, combatendo a desinformação, pugnando pela adoção de medidas judiciais e administrativas para aqueles que infrinjam as regras eleitorais”, explica o líder da advocacia rondoniense, ressaltando a importância da participação dos candidatos no ato.
Observatório das Eleições
Além do Pacto, a OAB Rondônia também criou o Observatório das Eleições 2022, sendo que o conselheiro seccional Paulo Vasconcelos foi nomeado presidente. Para a instituição do Observatório, o presidente Márcio Nogueira levou em consideração que o Estatuto da OAB e da Advocacia estabelece como finalidade da entidade a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social, bem como pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Com o Observatório das Eleições 2022, a OAB-RO vai acompanhar todo o processo eleitoral no âmbito estadual, mantendo contato e diálogo com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, com coligações, federações partidárias, partidos, candidatos e cidadãos em geral nos casos em que houver necessidade de atuação.
Conforme Paulo Vasconcelos, presidente do Observatório, o Pacto é “um compromisso de todos os candidatos com a sociedade, com os eleitores, com a legislação eleitoral em seguir com uma campanha limpa, séria, pautada na ética, na democracia e no combate à desinformação”.
