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15 outubro 2024

Lei Paulo Gustavo reserva R$ 42,6 milhões à cultura de Rondônia

O governo federal informou nesta sexta-feira (12) que Rondônia vai receber R$ 42,6 milhões da Lei Paulo Gustavo, que prevê investimentos na produção de eventos culturais. A lei teve sua regulamentação assinada pelo presidente Lula (PT) nesta semana.

Segundo a União, o estado de Rondônia foi o terceiro do Norte com maior volume de investimentos pela lei, ficando atrás do Pará (R$ 165,4 milhões) e do Amazonas (R$ 87,2 milhões).

Dos R$ 42,6 milhões destinados para Rondônia, R$ 27,2 milhões ficarão reservados para o governo estadual e R$ 15,4 milhões serão divididos entre os 52 municípios.

A Lei Paulo Gustavo foi sancionada no ano passado depois de resistência do governo Bolsonaro. Coube ao Ministério da Cultura elaborar a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil.

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