O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propõe aumentar tributação sobre investimentos da camada mais rica da população, abrangendo aplicações que totalizam quase R$ 2 trilhões e com potencial de arrecadação de R$ 45 bilhões entre 2023 e 2026, conforme informações do Ministério divulgadas pelo Estado de S. Paulo.
No contexto de 2024, ano em que o governo tem como objetivo eliminar o déficit das finanças públicas, a administração espera obter uma arrecadação de R$ 20,33 bilhões a partir de duas iniciativas: a Medida Provisória (MP) e o projeto de lei, ambos assinados na segunda-feira, 28, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Somente no exterior, o montante dos ativos offshore atinge R$ 1 trilhão. Já os fundos exclusivos acumulam R$ 756,8 bilhões em investimentos no Brasil. A legislação orçamentária do próximo ano será elaborada com o intuito de garantir um equilíbrio entre receitas e despesas. No entanto, para cumprir essa meta, o governo necessitará fortalecer suas reservas por meio de medidas arrecadatórias, como as que foram anunciadas hoje. >>> ‘Taxação de fundos exclusivos e offshores não é revanche, mas justiça social’, diz Haddad
Haddad se comprometeu a eliminar o déficit nas finanças governamentais no próximo ano, podendo contar, de acordo com o novo arcabouço fiscal, com uma margem de ajuste de déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar das tentativas nos governos anteriores, a taxação sobre os super-ricos não obteve sucesso, encontrando obstáculos frequentes no Congresso, refletindo as preocupações do ambiente empresarial e dos investidores do mercado financeiro.
Prevendo antecipadamente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa já indicaram a intenção de trabalhar para reduzir a alíquota de 10%, proposta nas duas iniciativas, para aqueles que desejarem atualizar ainda em 2023 os montantes já investidos com uma taxa tributária diferenciada.
