Cacoal, RO – Em um movimento que visa fortalecer a governança comunitária em Cacoal, a União Municipal de Associações de Moradores (UMAM) emitiu um chamado urgente para a regularização das associações de moradores em bairros que atualmente operam sem um status formal. Esta iniciativa destaca a necessidade de formalizar estas associações através do registro junto aos cartórios registrais e da obtenção de um CNPJ junto à Receita Federal, passos essenciais para garantir a legalidade e a eficácia da representação comunitária.
O presidente da UMAM, Jesus Antonio da Silva, enfatizou a natureza deste processo, declarando que “É fundamental que cada associação de moradores esteja devidamente registrada. Segundo ele, essa ação fortalece a posição dessas entidades em discussões com as autoridades públicas e garante que as decisões tomadas sejam representativas e beneficiem toda a comunidade.”
Bairros como o Josino Brito, Paineiras, Conjunto Halley, Santo Antonio, Vitória, Clodoaldo, Sete de Setembro, Teiceirão, Jardim Itália, Greenville e Vista Alegre estão entre as que necessitam agir rapidamente para se alinharem às normas legais. A UMAM destaca que, mesmo as associações sem fins lucrativos, não estão isentas desta exigência, uma medida que visa assegurar transparência e legitimidade nas ações dessas entidades.
A legislação permite que qualquer residente dos bairros afetados lidere este processo de regularização. Isso inclui a formação de uma nova chapa e a convocação de uma Assembleia Geral para estabelecer um novo conselho. Este processo democrático visa incentivar uma participação mais ativa dos moradores nos assuntos de seus bairros, promovendo uma renovação na liderança comunitária.
Um líder comunitário local comentou: “Este é um momento vital para os moradores desses bairros. Assumindo as rédeas da situação, eles têm a oportunidade de revitalizar suas associações, garantindo que sejam verdadeiramente representativas das necessidades e aspirações de suas comunidades.”
A UMAM está oferecendo suporte tanto a essas entidades, às que realmente queira se regularizar, mas não tem como impedir que outros moradores legitimamente convoquem novas eleições para que o seu bairro realmente tenha representatividade legal.
Este chamado da UMAM marca um passo significativo em direção a uma representação comunitária mais eficaz e transparente em Cacoal, refletindo na melhoria da qualidade de vida dos residentes e na implementação de políticas públicas mais alinhadas às reais necessidades dos bairros. A UMAM, através de seu presidente, coloca-se à disposição, tanto das lideranças comunitárias em via de regularização, quanto dos moradores que, legitimamente, reivindicam a abertura do processo de votação para a escolha daqueles que, atendendo às normais legais do direito administrativo, almejam ter seus nomes submetidos à avaliação dos demais moradores e, se eleitos, atenderem ao que preceitua as nornas legais vigentes.
