A Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta semana, onde se compromete a divulgar um vídeo de retratação direcionado à pesquisadora que foi chamada de “sapatona doida” e “vagabunda” pelo professor da instituição, Samuel Milet.
O episódio aconteceu em 2016 e gerou uma condenação por dano moral à Unir. No entanto, o professor voltou a comentar o caso em sala, neste ano, para criticar o que chama de “ideologia de gênero” e o aborto.
“Teve uma pesquisadora que veio aqui falar de ideologia de gênero, de aborto de não sei quê, eu chamei ela de vagabunda, fiz um processo, mas quem foi condenado foi a Unir. Essa sapatona (risos). Eu liberei meus alunos pra assistir uma palestra e aí a palestra era sobre isso”, disse o professor (trecho extraído do TAC).
O MPF entendeu que o comportamento do professor não apresenta qualquer aprendizado pelos fatos passados e que o discurso não foi feito para “reconhecer um erro”, mas sim para reforçar um “discurso homofóbico e misógino”.
Entenda o caso cronologicamente
Em 2016, Milet foi gravado em sala por uma aluna, com consentimento, tecendo duras críticas e ofensas à uma pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) que fez uma palestra durante a Semana de Direito da Unir, em Porto Velho. O tema da palestra era: “’Por que é preciso falar de gênero no Direito?”.
Entre as ofensas, Milet chamou a palestrante de “vagabunda”, “sapatona doida” e “bostinha” por não concordar com os assuntos que ela tratou durante a palestra, como gênero e aborto. Depois que o áudio foi divulgado, o caso ganhou repercussão nacional.
Três anos depois, em 2019, a Unir foi condenada a pagar uma indenização de R$ 18 mil à palestrante por danos morais. No entender da Justiça Federal, por estar em sala de aula e desempenhando uma função de servidor, a responsabilidade da ação é da União e, por esse motivo, apenas a Unir foi condenada no processo.
Mesmo depois da condenação, Milet continuou atuando como professor da Unir no curso de Direito. Segundo a Universidade, na Justiça corre uma ação regressiva da instituição contra o professor, cobrando responsabilidade pela sua ação.
Neste ano, o caso voltou à tona depois que uma aluna denunciou o professor Milet por assédio moral. Josi Gonçalves estava em sala, quando, para criticar o que chama de “ideologia de gênero”, o professor relembrou o episódio em que a Unir foi condenada porque o próprio professor chamou uma palestrante da Universidade de Brasília (UnB) de ‘sapatona doida’ e ‘vagabunda’.
