Nesta terça-feira (20), a Coordenadoria Regional de Educação de Vilhena (CRE), publicou edital para a contratação de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as escolas da rede estadual nas cidades de Vilhena, Colorado do Oeste, Chupinguaia e distrito de Boa Esperança.
A chamada pública simplificada, datada do dia 16 deste mês, será feita por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação,
conforme determina a Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de 2020.
A documentação será analisada pela Comissão de Licitação até o dia 7 de março, sendo que a reunião presencial acontece no dia 08, na sede da Coordenadoria Regional de Educação de Vilhena, localizada à rua Marques Henrique, 354 – Centro, Vilhena.
Ainda sobre a documentação, os interessados podem enviar pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial
Confira o edital
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
AVISO
EDITAL Nº 1/2024/SEDUC-ADCREVHA
Chamada Pública Simplificada n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo recurso PNAE para atender alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de 2020. O Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC/RO,pessoa jurídica de direito público, com sede no Palácio Rio Guaporé, Rua: Padre Chiquinho; Bairro: Pedrinhas, s/n, CEP nº 76.811-468, Porto Velho, inscrita no CNPJ sob nº 0456453.0001/13, por intermédio da CRE/SEDUC/VILHENA representado neste ato pela Senhora ANADREIA TROVÓ,
Coordenadora Regional de Ensino, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, vem a público comunicar que realizará a CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01 com o objetivo de ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO RECURSO PNAE, diretamente da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, em âmbito Local e Estadual, para atender as escolas da Rede Pública Estadual nos municípios de VILHENA, COLORADO DO OESTE, CHUPINGUAIA (E DISTRITO DE BOA ESPERANÇA) – RO, no período de Março a 30 de Setembro de 2024 a partir da data da publicação deste edital. O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA
DAR-SE-Á ENTRE OS DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE ATÉ A DATA DE 07 DE MARÇO DE 2024, DE FORMA PRESENCIAL OU ELETRÔNICA VIA E-MAIL
[email protected] À CRE/ SEDUC/VILHENA, A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATÉ DIA 07 DE MARÇO DE 2024 PELA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO. A REUNIÃO PRESENCIAL
OCORRERÁ NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024 NO ENDEREÇO RUA MARQUES HENRIQUE N.º 354, CENTRO, VILHENA RO, ÀS 10:00 HORAS NA COORDENADORIA REGIONAL DE ENSINO –VILHENA. O RESULTADO FINAL SERÁ DIVULGADO DIA 13 DE MARÇO DE 2024.
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2024.
ANANDREIA TROVÓ
COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
