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24 novembro 2024

Fumaça está ligada à grilagem de terras em Rondônia; Vilhena é duramente castigada

Mídia Rondônia – Desde a madrugada desta segunda-feira, 23, a cidade de Vilhena está encoberta por uma densa fumaça, resultado de queimadas na região. A nuvem de poluição tem prejudicado a saúde dos moradores, sobrecarregando o sistema de saúde municipal, com uma alta demanda de atendimentos por problemas respiratórios.

O pesquisador Mauricio Torres, do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que investiga os conflitos territoriais na Amazônia, destaca que o uso do fogo está intrinsecamente ligado ao processo de apropriação de terras públicas não destinadas, um fenômeno histórico na região.

Segundo ele, esse ciclo de desmatamento e queimadas, além de prejudicar o meio ambiente, também está relacionado à grilagem de terras. A prática busca a apropriação de terras públicas, como reservas indígenas e unidades de conservação, que ainda não foram destinadas a funções específicas. Torres também aponta que a grilagem é facilitada por anistias sucessivas, como as estabelecidas pelas Leis 11.962/2009 e 13.465/2017, que legalizaram invasões até 2008, incentivando novas ocupações.

Segundo o pesquisador, o desmatamento ocupa um papel central nesse processo de regularização fundiária, já que um auto de infração ambiental por desmatamento pode servir como prova de ocupação antiga. “Um dos melhores documentos para provar o tempo de ocupação é justamente um auto de infração. Se o invasor não foi autuado, ele precisa apresentar imagens de satélite que mostrem o desmatamento feito até 2008”, ressalta.

A fumaça continua a cobrir Vilhena, e com a previsão de mais queimadas nos próximos dias, os órgãos de saúde permanecem em alerta, enquanto moradores seguem buscando atendimento médico devido à má qualidade do ar.

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