Foi concluído o inquérito da Operação 18 Minutos, conduzida pela Polícia Federal (PF), que investigou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.
O relatório final da PF, com 174 páginas, resultou no indiciamento de 23 pessoas, entre elas três desembargadores, dois juízes, sete advogados e servidores do Tribunal. O documento foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os indiciados estão a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, e os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida Filho. Seguidos dos juízes Alice de Sousa Rocha, Cristiano Simas de Sousa e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos.
A operação, deflagrada em agosto de 2024 por determinação do STJ, levou ao bloqueio de bens e ao afastamento de diversos envolvidos de suas funções públicas.
Próximos passos
O caso está sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha, responsável por analisar o relatório e definir as próximas etapas, o que pode incluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público.
Entenda o caso
A operação recebeu o nome 18 Minutos devido à rapidez com que as decisões judiciais eram tomadas, os alvarás expedidos e os recursos desviados sacados, tudo em apenas 18 minutos.
Segundo a Polícia Federal, o esquema operava por meio de três núcleos de atuação, envolvendo ex-servidores de banco, advogados e magistrados.
Uma das decisões investigadas teria resultado no desvio de R$ 14 milhões, sendo esse apenas um dos exemplos da atuação do grupo dentro do sistema judiciário do Maranhão.
