Mídia Rondônia – O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), por meio da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Vilhena, anunciou que intensificará a fiscalização sobre o uso de bicicletas elétricas no município. A medida visa coibir infrações de trânsito e reduzir o número de acidentes envolvendo esses veículos.
Segundo o chefe da Ciretran de Vilhena, Gustavo Ozeika, a fiscalização será baseada na Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece que, para conduzir bicicletas elétricas equipadas com acelerador ou que atinjam velocidades superiores a 32 km/h, é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ser maior de idade. Além disso, os condutores devem utilizar equipamentos de segurança, como capacete, e os veículos precisam estar devidamente registrados e emplacados.
A decisão de reforçar a fiscalização também atende a uma recomendação do Ministério Público, que cobrou das autoridades locais medidas mais eficazes diante do aumento de jovens pilotando bicicletas elétricas sem habilitação e sem o uso de equipamentos de proteção, muitas vezes desrespeitando as leis de trânsito.
A fiscalização será realizada em conjunto com as autoridades policiais, incluindo a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal, visando garantir a segurança no trânsito e o cumprimento das normas estabelecidas
Os condutores de bicicletas elétricas devem estar atentos às exigências legais para evitar penalidades e contribuir para um trânsito mais seguro em Vilhena.
