O esquema de monopólio da anestesiologia revelado no Distrito Federal pode não ser um caso isolado. A investigação que resultou na Operação Toque de Midaz, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, aponta indícios de que práticas semelhantes podem ocorrer em outras regiões do país, o que sugere uma possível articulação nacional entre cooperativas estaduais.
Durante o andamento das apurações, surgiram relatos de que anestesistas de fora do Distrito Federal teriam sido pressionados a não atuar em hospitais locais. Em um dos episódios citados, um anestesista vindo do Espírito Santo para atender em Brasília teria sido advertido por representante de uma cooperativa daquele estado a se retirar, numa tentativa de manter o boicote imposto a um hospital que rompeu relações com o grupo dominante da capital.
O relato reforça a hipótese de que o controle do mercado de anestesia não seria exercido de forma isolada. Informações colhidas apontam que cooperativas semelhantes, existentes em outros estados, manteriam comunicação e articulação entre si para proteger suas áreas de atuação, impor tabelas de preços e retaliar profissionais que tentem atuar de forma independente.
As suspeitas se somam a referências feitas no início da investigação sobre práticas anticompetitivas já identificadas anteriormente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que há mais de uma década investigou o mercado de anestesiologia por práticas de cartel e abuso de poder econômico.
No Distrito Federal, os elementos já reunidos indicam um modelo de dominação baseado na concentração de médicos em uma única cooperativa, no fechamento de hospitais para novos profissionais, na imposição de valores superiores aos parâmetros de mercado e na utilização de ameaças e constrangimento para manter o controle do setor.
As práticas incluem a formação de grupos exclusivos em hospitais, impedindo a entrada de novos anestesistas, bem como o uso de cotas milionárias para ascensão dentro da cooperativa e o boicote a instituições que busquem romper com o sistema vigente.
Essas ações teriam impacto direto no aumento dos custos para planos de saúde, hospitais e consumidores, além de restringir a qualidade e o acesso aos serviços médicos.
Operação Toque de Midaz
A ação cumpriu mandados de busca e apreensão e investiga os principais dirigentes da cooperativa sob suspeita de crimes como organização criminosa, formação de cartel, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.
