A partir desta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a um dos julgamentos mais importantes da história recente do país: o processo contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a vitória nas urnas em 2022.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Nesta fase, a ação penal tem como alvo o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável direto pela conspiração contra a democracia.
Como será o primeiro dia de julgamento
A sessão terá início às 9h, sob comando do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. O rito segue as regras internas do STF e a Lei 8.038/1990. Eis a ordem prevista para esta terça-feira:
- Abertura da sessão: Zanin conduz a leitura e aprovação da ata anterior e chama o processo para julgamento.
- Relatório: o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresenta o resumo do processo, as provas reunidas e os atos já praticados.
- Acusação: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a condenação dos réus.
- Defesas: os advogados dos acusados terão uma hora cada para apresentar seus argumentos. A primeira fala será da defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens que firmou delação premiada. Em seguida, na ordem alfabética, devem se pronunciar os defensores de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno.
A expectativa é que de três a quatro defesas se manifestem ainda nesta terça, até o encerramento da sessão às 19h. O primeiro dia de julgamento, assim como os demais, serão divididos em sessões matutinas, a partir das 9h, e vespertinas, às 14h, e se estenderá até o dia 12 de setembro, em cinco sessões programadas.
O que está em jogo
Bolsonaro e seus aliados respondem por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O julgamento é considerado histórico por envolver, pela primeira vez desde a redemocratização, um ex-presidente da República e generais das Forças Armadas acusados de conspirar contra a ordem democrática.
Segurança reforçada
Brasília amanheceu sob forte esquema de segurança. A Praça dos Três Poderes foi isolada, drones e cães farejadores fazem varreduras diárias e a circulação de pessoas na área do Supremo está restrita. Mais de 3 mil cidadãos tentaram credenciamento para acompanhar o julgamento, mas apenas 1.200 foram autorizados a assistir presencialmente, em um telão instalado na sala da Segunda Turma do STF.
A cobertura jornalística também será massiva: 501 profissionais de imprensa, nacionais e estrangeiros, foram credenciados para o julgamento.
Onde assistir
O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Fórum, a partir das 9h e das 14h, com comentários e análises de jornalistas e especialistas.
Revista Fórum
