A criação do novo Sistema Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente Lula, foi elogiada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que destacou os impactos positivos para Rondônia. A sanção da Lei 14.835/24 institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), estrutura que organiza a cooperação entre União, estados e municípios para planejar, financiar e promover políticas culturais.
O modelo, conhecido como “SUS da Cultura”, garante diretrizes unificadas, maior segurança jurídica e mecanismos permanentes de financiamento, fortalecendo a criação, a circulação e o acesso à cultura em todo o país. A lei também institui conselhos, planos e fundos de cultura como instrumentos obrigatórios para adesão plena ao sistema.
Para a deputada Cláudia de Jesus, Rondônia tem muito a ganhar com a nova política nacional. Segundo ela, o estado poderá ampliar investimentos, fortalecer a economia criativa e profissionalizar a gestão cultural. “Rondônia tem talentos, tradições e movimentos culturais poderosos, mas sempre enfrentou falta de estrutura e recursos. O novo SNC garante mais autonomia, planejamento e acesso a financiamentos, permitindo que nossos artistas e produtores culturais tenham mais oportunidades”, afirmou.
