Deputados de Rondônia votam para reduzir pena de Bolsonaro e golpistas

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera as regras de cálculo de penas e reduz o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atentados de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O placar geral registrou 291 votos favoráveis, 148 contrários, uma abstenção e 72 ausências. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Bancada de Rondônia quase unânime a favor

Entre os oito deputados federais de Rondônia, sete votaram a favor do projeto, alinhando-se à maioria que apoiou as mudanças previstas na dosimetria das penas. Apenas um parlamentar não participou da votação.

Veja como votaram os deputados rondonienses:

• Coronel Chrisóstomo (PL) – Sim

• Cristiane Lopes (União Brasil) – Sim

• Dr. Fernando Máximo (União Brasil) – Sim

• Lúcio Mosquini (MDB) – Sim

• Maurício Carvalho (União Brasil) – Sim

• Rafael Fera (Podemos) – Sim

• Sílvia Cristina (Progressistas) – Sim

• Thiago Flores (Republicanos) – Ausente

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O que prevê o projeto

O texto aprovado altera parâmetros de cálculo das penas aplicadas a crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público — infrações pelas quais diversos réus foram condenados após os atos de 8 de janeiro.

Na prática, as mudanças podem resultar na redução de anos de prisão para os condenados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, caso decisões judiciais futuras considerem a nova legislação aplicável. Críticos afirmam que o projeto beneficia aliados políticos e enfraquece a responsabilização pelos ataques às instituições, enquanto defensores alegam que o texto corrige “excessos” na dosimetria das penas.

A análise agora passa ao Senado, onde pode ser aprovada, modificada ou rejeitada. O tema segue em meio a forte polarização e amplo debate jurídico e político no país.