A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (19) uma nova fase de investigação sobre um esquema de desvio de recursos públicos provenientes da cota parlamentar. A operação é um desdobramento da Operação Rent a Car, iniciada em dezembro de 2024.
De acordo com apuração da TV Globo, os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) são alvos de mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça.
Segundo os investigadores, o esquema envolvia o uso de contratos falsos com locadoras de veículos para justificar despesas inexistentes, permitindo o desvio de verbas públicas e a posterior lavagem de dinheiro.
A cota parlamentar é um recurso mensal pago com dinheiro público a deputados e senadores para cobrir gastos relacionados ao exercício do mandato, como passagens aéreas, hospedagem, alimentação, manutenção de escritórios e contratação de serviços. O benefício é pago além do salário dos parlamentares.
A operação em curso aprofunda apurações sobre possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, já investigados na fase anterior da Rent a Car. Até o momento, a Polícia Federal não informou valores desviados nem se haverá novos alvos.
Entenda
Os parlamentares Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) se tornaram alvos da Operação Galho Fraco, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (19), após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor agregado sob suspeita chega a aproximadamente R$ 21,5 milhões.
Os valores, considerando as movimentações financeiras com origem ou destino não identificados e incompatíveis com a capacidade econômica dos envolvidos, são concentrados em dois assessores, um deles tendo movimentado R$ 11,49 milhões, e o outro cerca de R$ 5,91 milhões em créditos. O restante (R$ 4,1 milhões) aparece pulverizado em uma série de transferências menores individualizadas na decisão, com valores que variam de R$ 9,9 mil a R$ 827,5 mil, distribuídos em múltiplas operações.
Em sua decisão, Dino aponta desvio de finalidade, falta de transparência e possível uso irregular de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, especialmente na execução descentralizada dos valores. Ele determina a busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, dados telefônicos e telemáticos no período de seis anos (de 2018 a 2024), e prazo de 45 dias para a efetivação das medidas.
O documento, ao qual a Fórum teve acesso, aponta que tanto Sóstenes quanto Carlos Jordy podem ter desviado recursos da cota parlamentar por meio da equipe comissionada – entre eles, o nome de dois assessores parlamentares aparecem – por meio das empresas Harue Locação de Veículos LTDA ME e a Amazon Serviços e Construções LTDA.
Nos bastidores do Congresso Nacional, decisões recentes de Dino envolvendo emendas parlamentares têm sido alvo de críticas de deputados e senadores, que apontam uma suposta interferência do Judiciário nas prerrogativas do Legislativo, especialmente em razão do histórico político do ministro antes de assumir uma cadeira no STF.
Dino, contudo, rebateu esses argumentos na própria decisão. Segundo ele, o Supremo não legisla nem executa políticas públicas, limitando-se ao exercício do controle constitucional sempre que há indícios de violação às regras que regem a administração pública.
Nesse sentido, o ministro afirma que o problema central não está na indicação das emendas, mas na forma como os recursos são executados, frequentemente sem identificação dos beneficiários finais e com fragilidades nos mecanismos de controle e fiscalização.
A Operação Galho Fraco
A Operação Galho Fraco é um desdobramento da Operação Rent a Car, deflagrada em dezembro de 2024, e aprofunda as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares. Os possíveis crimes são de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
São cumpridos sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, com dois parlamentares do Partido Liberal como alvos: o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).
Revista Fórum
