Considerado uma das maiores festas populares do Brasil, o Carnaval movimenta milhões de pessoas todos os anos, impulsiona o turismo, aquece a economia e faz parte da identidade cultural do país. Apesar da importância da folia, os dias de Carnaval não são feriados nacionais, e a legislação brasileira permite que estados e municípios definam como irão tratar o período.
Neste ano, as comemorações acontecem entre os dias 14 e 18 de fevereiro, e cada localidade pode decidir se os dias serão considerados feriado, ponto facultativo ou dia útil. A definição impacta diretamente o funcionamento de repartições públicas, escolas, bancos, comércio e serviços essenciais.
De acordo com a legislação, apenas a terça-feira de Carnaval costuma ser decretada ponto facultativo no serviço público federal, enquanto a Quarta-feira de Cinzas geralmente tem expediente parcial. No setor privado, a liberação dos trabalhadores depende de acordo entre empregadores e empregados, convenções coletivas ou leis municipais e estaduais.
