O Ministério da Educação puniu 53 cursos de medicina em todo o país após desempenho insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025, reacendendo o debate sobre a qualidade do ensino médico no Brasil.
Os dados também revelam um cenário preocupante: quatro em cada dez faculdades de medicina criadas desde 2015 começaram a funcionar por determinação da Justiça, impulsionando uma expansão acelerada e, segundo especialistas, sem os critérios exigidos pelo governo federal.
Atualmente, o Brasil conta com 513 escolas de medicina — número inferior apenas ao da Índia, país com população sete vezes maior. Desde 2015, 123 cursos foram abertos por decisões judiciais, gerando mais de 9 mil novas vagas anuais.
A criação de novos cursos deveria seguir as diretrizes do programa Mais Médicos, que exige, entre outros critérios, a comprovação de carência de profissionais na região e a vinculação da instituição a unidades de saúde para a prática dos estudantes. No entanto, mais de 360 decisões judiciais obrigaram o MEC a analisar ou autorizar cursos fora dessas exigências.
Especialistas apontam que o crescimento desordenado pode comprometer a formação médica. Além disso, outro problema já é visível: a falta de vagas para residência médica. Segundo a Associação Médica Brasileira, atualmente há cerca de 2,5 médicos formados para cada vaga de residência disponível, deixando muitos profissionais sem especialização.
Apesar das críticas, representantes de instituições privadas defendem que a via judicial foi necessária para garantir o direito de abertura de cursos, alegando cumprimento dos critérios exigidos.
Em resposta, o MEC afirmou que tem recorrido das decisões judiciais e reforçou que, desde 2023, retomou a regulação dos cursos de medicina. Com a implementação do Enamed, cursos com baixo desempenho passaram a sofrer sanções mais rigorosas, incluindo o possível fechamento.
O ministério também destacou que não é admissível que faculdades com mensalidades que chegam a R$ 15 mil, muitas vezes utilizando estrutura do SUS, não garantam a qualidade da formação dos futuros médicos.
O tema segue em debate e levanta preocupações sobre o impacto direto na saúde pública e na qualidade do atendimento à população brasileira.
