O estado de Rondônia decidiu não aderir à proposta do governo federal que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado para conter a alta dos combustíveis. A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda, que destacou que apenas Rondônia e o Rio de Janeiro ficaram de fora entre as 27 unidades da Federação.
Em nota, o governo rondoniense justificou a decisão com base em critérios técnicos e limitações orçamentárias. Segundo o Executivo estadual, há incertezas sobre a efetividade da medida na redução do preço final ao consumidor, além da ausência de espaço fiscal para absorver os custos do subsídio.
“A princípio, o Estado manterá o posicionamento de não adesão à medida neste momento”, informou.
A proposta do governo federal tem caráter temporário e prevê a concessão de R$ 1,20 por litro de diesel importado pelo período de dois meses. O custo seria dividido igualmente entre a União e os estados participantes, com R$ 0,60 para cada lado.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo segue em diálogo com os estados que ainda não aderiram, na tentativa de ampliar a adesão ao programa.
O impacto total estimado da medida é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões bancados pelo governo federal e outros R$ 2 bilhões pelas unidades federativas. A participação dos estados, segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), seria proporcional ao volume de consumo de diesel em cada região.
A adesão ao programa é voluntária, e as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais.
Além do subsídio ao diesel importado, o governo federal também anunciou um incentivo de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, com custo estimado em R$ 6 bilhões, integralmente custeado pela União.
A decisão de Rondônia ocorre em meio à pressão provocada pela alta internacional do petróleo, impulsionada pela crise no Oriente Médio, que tem elevado os preços dos combustíveis e preocupado autoridades econômicas em todo o país.
