O governo de Rondônia publicou nesta terça-feira (7), no Diário Oficial, dois decretos que instituem medidas de proteção e prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos e privados. As ações são coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social.
Os Decretos nº 31.382 e nº 31.383 criam o chamado Protocolo Estadual Mulher Protegida, que estabelece diretrizes para atuação em locais como bares, restaurantes, hotéis, academias, centros comerciais e outros espaços de lazer e convivência.
A iniciativa prevê a adoção de medidas práticas voltadas à segurança das mulheres, incluindo a capacitação gratuita de funcionários, agentes públicos e trabalhadores terceirizados. O objetivo é preparar essas equipes para identificar sinais de violência e agir de forma adequada, garantindo a proteção da vítima.
Entre os principais pontos está a divulgação do Código Universal do Sinal de Socorro, um gesto silencioso que pode ser utilizado por mulheres em situação de risco. O sinal consiste em mostrar a palma da mão, dobrar o polegar para dentro e fechar os demais dedos sobre ele, indicando que a pessoa precisa de ajuda.
Além disso, o governo também instituiu a Ouvidoria da Mulher, canal específico de atendimento vinculado à Ouvidoria-Geral do Estado, que será utilizado para receber denúncias e oferecer suporte às vítimas.
Segundo o governador Marcos Rocha, a medida busca ampliar a rede de proteção e conscientizar a sociedade sobre a importância de reconhecer situações de violência.
“O protocolo tem como foco capacitar os funcionários dos estabelecimentos públicos e privados para que as mulheres se sintam seguras, confortáveis e protegidas ao frequentar esses locais. Toda a sociedade deve estar atenta aos sinais”, destacou.
O acesso às capacitações e materiais informativos será disponibilizado pela plataforma Educa Seas, reforçando o compromisso do estado com a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
