Os servidores públicos estaduais e federais de Rondônia terão um feriado prolongado de quatro dias devido às celebrações de Corpus Christi. Com a decretação de ponto facultativo nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), o expediente nos órgãos públicos foi encerrado na tarde desta quarta-feira (3), com retorno das atividades previsto apenas para a próxima segunda-feira (8).
A medida foi adotada pelos governos estadual e federal, que decidiram estender a folga dos servidores após o feriado religioso de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira. A Prefeitura de Porto Velho também aderiu ao ponto facultativo, acompanhando a decisão dos demais órgãos públicos.
Além do Executivo estadual e federal, o feriadão também será observado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Ministério Público. A Justiça Federal em Rondônia e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) igualmente suspenderam o expediente nos dois dias.
Apesar da paralisação das atividades administrativas, os serviços considerados essenciais, como atendimento de urgência na saúde, segurança pública e demais setores indispensáveis, continuam funcionando em regime de plantão.
Comércio funciona normalmente
Enquanto os órgãos públicos suspendem as atividades, o comércio e os prestadores de serviços devem funcionar normalmente na maior parte dos municípios rondonienses.
Durante a semana, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio-RO) divulgou comunicado esclarecendo que Corpus Christi não é considerado feriado nacional. Dessa forma, a data é tratada como dia útil para fins trabalhistas, exceto nos municípios que instituíram o feriado por meio de legislação própria.
Segundo a entidade, nas cidades onde Corpus Christi é considerado feriado municipal, as empresas que optarem por utilizar mão de obra de seus funcionários deverão observar as regras previstas nas convenções coletivas de trabalho da categoria.
Com isso, enquanto o funcionalismo público desfruta do feriado prolongado, o setor privado mantém suas atividades de acordo com as normas estabelecidas em cada município.
