As ações da Operação Lei Seca foram intensificadas em Rondônia durante o período da Copa do Mundo, reforçando o combate à combinação perigosa entre álcool e direção. Em apenas duas noites de fiscalização, realizadas nos dias 12 e 13 de junho, foram registradas 1.199 abordagens em diversos municípios do estado.
Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), por meio da Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT), a operação ocorreu nas cidades de Ariquemes, Cacoal, Jaru, Rolim de Moura, Porto Velho e Vilhena.
O objetivo é conscientizar os condutores sobre a importância do respeito às leis de trânsito e reduzir os acidentes causados por motoristas que insistem em dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas, contrariando o que estabelece a Lei nº 11.705/2008, conhecida como Lei Seca.
Durante as fiscalizações, 120 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Destes, 56 foram encaminhados à Central da Polícia Civil de Rondônia (PCRO) por crime de embriaguez ao volante.
Pela legislação brasileira, qualquer concentração de álcool acima de 0,05 miligrama por litro de ar expirado caracteriza infração administrativa. Já índices iguais ou superiores a 0,34 mg/L configuram crime de trânsito.
Além dos casos de embriaguez, as equipes também flagraram 34 pessoas conduzindo veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), colocando em risco a segurança viária.
A legislação prevê punições severas para quem dirige sob influência de álcool ou se recusa a realizar o teste do bafômetro. Considerada infração gravíssima, a conduta gera multa de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, o valor dobra, chegando a R$ 5.869,40.
O motorista autuado ainda pode ter a CNH suspensa por 12 meses, além do recolhimento da habilitação e do veículo. Quando caracterizado o crime de embriaguez ao volante, a pena pode variar de seis meses a três anos de detenção.
Segundo o Detran-RO, as operações continuarão sendo realizadas em todo o estado, especialmente em períodos de maior movimentação, com o objetivo de preservar vidas e garantir mais segurança nas vias rondonienses.
