Neste domingo (2), antes da volta aos trabalhos do Congresso Nacional após o período de recesso, as mulheres estarão nas ruas do país exigindo a votação, ainda em agosto, do Projeto de Lei (PL) 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo.
O Levante pelas Mulheres Vivas convocou atos em sete capitais para pressionar o presidente da Câmara Federal, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar o PL da Misoginia em votação nos próximos 15 dias. As manifestações vão ocorrer em São Paulo (SP), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Boa Vista (RR), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS). Outras cidades, como Ponta Grossa (SP) e São José (SC), também convocaram atos. Para o movimento, a aprovação é praticamente certa.
“O movimento tem falado com os deputados de esquerda, direita e centro. Para nós não faz diferença o aspecto ideológico do deputado. Majoritariamente, os deputados veem o projeto como positivo. Nós temos deputados pastores conosco, nós temos deputadas militantes conosco, nós temos uma diversidade gigante de pessoas que estão apoiando a criminalização da misoginia. Só que nós precisamos que o projeto esteja pautado. E, para ser pautado, a gente tem as manifestações do dia 2 de agosto”, disse Irina Cezar, do Levante das Mulheres Vivas, em entrevista ao É de Manhã, da Rádio Brasil de Fato.
O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado em março e seguiu para a Câmara, mas desde então está parado, sem previsão para votação. Com relatoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o texto está apenas à espera de ser pautado, após a aprovação do regime de urgência, ocorrido no início de julho.
Por isso, os atos “PL da Misoginia Já” têm o objetivo de dar um recado direto a Hugo Motta. O movimento espera que a votação ocorra entre os dias 11 e 12 de agosto.
Com a lei aprovada, o arcabouço legal para o combate à violência contra a mulher ganha um aliado sobre os interesses coletivos, não previstos nas leis de proteção já em vigor.
“Quando um influencer vai para as redes sociais e diz que as mulheres são interesseiras, que as mulheres são seres de segunda classe, que as mulheres têm que obedecer aos homens, senão elas merecem as consequências, não existe proteção dentro do direito penal em relação a essa violência ao direito coletivo. Por isso que a gente precisa da criminalização da misoginia”, explica Cezar.
A militante vê uma influência direta entre essa proteção coletiva e a proteção individual da mulher. “Se a gente diminuir o discurso de ódio, a gente vai diminuir a violência individual, a gente vai precisar menos do sistema judiciário, a gente vai precisar menos do poder de polícia, a gente vai precisar ter menos processos dentro do Brasil. Então, vamos ser pragmáticos? Ser pragmático significa diminuir a violência contra as mulheres como coletivo”, explica.
Veja onde acontecerão atos pelo PL da Misoginia no domingo:
- São Paulo (SP) – Avenida Paulista, em frente ao Masp, a partir das 14h.
- Brasília (DF) – Eixão Norte (na altura da 204 Norte), a partir das 9h.
- Rio de Janeiro (RJ) – Posto Copacabana, a partir das 10h.
- Salvador (BA) – Farol da Barra, a partir das 9h.
- João Pessoa (PB) – Semáforo do Busto de Tamandaré, a partir das 16h.
- Boa Vista (RR) – praça da Pirâmide (em frente à AABB), a partir das 16h.
- Curitiba (PR) – Praça João Cândido, a partir das 9h.
- Campo Grande (MS) – Feira Guanandi (9h) e Feira do Ziriguidum (18h).
- Medianeira (PR) – avenida Brasília (15h)
- Ponta Grossa (PR) – praça dos Polacos (11h30)
- São José (SC) – Beira Mar (13h)
