O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deferiu, nesta segunda-feira (24), o registro de candidatura de José Ribamar de Oliveira, o Professor Ribamar, para disputar uma vaga de deputado estadual nas Eleições de 2026. O candidato concorrerá pelo Partido Social Democrático (PSD), utilizando o número 55555.
A decisão foi proferida pela relatora do processo de Registro de Candidatura nº 0600478-30.2026.6.22.0000, juíza federal Sandra Correia.
Conforme consta na decisão, o pedido de registro foi apresentado pelo PSD em favor de José Ribamar de Oliveira, com o nome de urna Professor Ribamar, para a disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Rondônia.
Ministério Público Eleitoral foi favorável
Antes da análise pelo TRE-RO, a Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia emitiu parecer favorável ao registro da candidatura.
No parecer, o Ministério Público Eleitoral apontou a presença das condições de elegibilidade e registrabilidade, além da ausência de qualquer condição de inelegibilidade.
Segundo a Procuradoria, foram analisados os requisitos legais e a documentação apresentada pelo candidato, não sendo identificada nenhuma causa que impedisse sua candidatura. Diante disso, o órgão manifestou-se pelo deferimento do registro.
Candidatura não recebeu impugnação
Outro ponto considerado pelo TRE-RO foi a ausência de impugnações ao pedido de registro.
Após a publicação do edital, não houve contestação ou notícia de inelegibilidade contra a candidatura de Professor Ribamar. A decisão também destacou o parecer favorável apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Na análise do processo, a Justiça Eleitoral verificou que o pedido foi apresentado dentro do prazo e acompanhado dos documentos exigidos pela legislação.
Também foram analisados requisitos como nacionalidade brasileira, idade mínima para o cargo, filiação partidária, quitação eleitoral e domicílio eleitoral.
Certidões foram analisadas
A decisão ainda trata das certidões apresentadas no processo. Segundo o TRE-RO, diante de resultado positivo identificado em uma certidão de primeiro grau da Justiça Estadual, foram solicitadas as respectivas certidões de Objeto e Pé.
Após a análise dos documentos, a Justiça Eleitoral concluiu que as informações apresentadas não caracterizavam qualquer causa de inelegibilidade.
Com o deferimento, Professor Ribamar está oficialmente habilitado pela Justiça Eleitoral para disputar o cargo de deputado estadual nas eleições de 2026, pelo PSD, com o número 55555.
