A OpenAI alertou a Polícia Federal sobre conversas de ao menos dois usuários do ChatGPT que sinalizaram intenção de atacar ou ameaçar o presidente Lula (PT), candidato à reeleição. A empresa enviou documentos às autoridades ao identificar o que classificou como possível emergência com risco de morte ou lesão física grave.
No início de outubro, a PF encaminhou o material ao Ministério da Justiça para decisão sobre a abertura de dois inquéritos. Um dos procedimentos trata de suspeitas de ameaça e injúria; o outro apura possível ameaça contra Lula.
Em um dos casos, um homem relatou ao ChatGPT que havia visto Lula em um palco de campanha e disse que tinha vontade de atirar contra o presidente. Ele questionou qual seria a pena se matasse o petista e enviou uma imagem de um ponto que considerava favorável para um ataque.
No alerta, a OpenAI afirmou que o usuário negou possuir arma e disse que não agiria, mas mencionou desejo de usar um fuzil e fez referências a fuga e equipamentos usados em disparos. O mesmo perfil também compartilhou mensagens violentas contra parentes, símbolos nazistas e conteúdo sobre explosivos.
PF enviou caso ao Ministério da Justiça
A Polícia Federal avaliou que os dados apontam ameaças de violência contra terceiros, incluindo Lula, além de comentários sobre armas de fogo, armas brancas, fantasias violentas e manifestações favoráveis a regimes autoritários. Os documentos não trazem as respostas dadas pelo ChatGPT ao usuário.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou o caso ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. O crime de ameaça prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa, e a análise do ministério definirá se haverá investigação formal.
A OpenAI informou que encerrou a conta do usuário e compartilhou os dados para prevenir danos e coibir o uso abusivo de seus serviços. A empresa declarou que notificou também o Tribunal Superior Eleitoral, dentro de seu plano de conformidade para as eleições.
Um alerta anterior da companhia levou à prisão de um homem no interior do Espírito Santo, em junho. A Polícia Civil investigou a suspeita de que ele teria usado o ChatGPT para planejar a morte do próprio filho, de 8 anos, e o caso chegou às autoridades brasileiras após comunicação do FBI ao Ministério da Justiça.
