Pelo menos 6 candidaturas continuam sob avaliação do Ministério Público Eleitoral em Rondônia, mesmo após a definição das eleições estaduais no primeiro turno. O órgão também mantém apurações sobre possíveis crimes e irregularidades na propaganda eleitoral, além de fiscalizar a disputa presidencial para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Entre os casos acompanhados estão ações relacionadas aos registros de candidatura e processos apresentados até o primeiro turno e nas 48 horas seguintes à votação. As irregularidades investigadas incluem propaganda eleitoral irregular e derramamento de santinhos em locais de votação.
A distribuição irregular desse material pode resultar em multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil, aplicadas por candidato e por local de votação.
As fiscalizações realizadas no dia da eleição contaram com a participação dos procuradores Leonardo Caberlon, Ivanna Pessoa e Bruno Chaves. Os casos envolvendo suspeitas de crimes eleitorais foram encaminhados aos promotores eleitorais, responsáveis pela atuação na primeira instância da Justiça Eleitoral.
As investigações continuam e poderão resultar em denúncias caso as irregularidades sejam confirmadas e existam provas suficientes.
O procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon também destacou a atenção do Ministério Público a possíveis episódios de desinformação, ataques às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito.
“Seguimos as apurações dos ilícitos eleitorais cíveis praticados antes do primeiro turno das eleições, assim como atentos a eventual necessidade de atuar principalmente nos casos de desinformação, ataque às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Com os cargos estaduais definidos no primeiro turno em Rondônia, a fiscalização da propaganda eleitoral passa a abranger a disputa presidencial que terá votação no dia 25. (ROagora)
