28/09/2020 às 06h35min - Atualizada em 28/09/2020 às 06h35min

Conselho publica normas orientadoras de retorno às aulas presenciais em Rondônia

Assessoria

 O Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO), publicou a Resolução nº 1.261, com um conjunto de normas orientadoras, para retorno das atividades presenciais no Estado. Embora ainda não haja nenhuma confirmação e definição de data pelo Governo do Estado e nos Municípios, o Decreto nº 25.348, que trata da suspensão das aulas, expira no dia 03 de novembro.  

De acordo com o documento do CEE, o retorno observará os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelas autoridades e órgãos de saúde. Além disso, deve acontecer de forma gradual e escalonada sendo que a Etapa 1 contará com a presença de apenas 30% dos alunos em cada Instituição de Ensino. Quanto aos percentuais e critérios de avanço das etapas 2 e 3, estes serão estabelecidos posteriormente e comunicados por meio de Nota Técnica. O retorno depende ainda, da autorização do Chefe do Poder Executivo Estadual e/ou Municipal.

Serão mantidos afastados ou em trabalho "home office", os professores e técnicos educacionais que possuem idade acima de 60 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes, lactantes e os responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeitas ou confirmação de Covid-19. A família responsável pelo estudante também poderá decidir sobre o retorno dos mesmos. No entanto, caso a família opte por não autorizar, esta deverá apresentar justificativa de sua decisão à Instituição e terá que assinar um termo se comprometendo com a realização das atividades de forma não presencial, com prazo de realização e de devolutivas.
A reorganização do calendário escolar ficará a cargo dos professores e equipe pedagógica. Caso seja necessário, as Instituições poderão contemplar os objetivos de aprendizagem e de desenvolvimento mais essenciais, transferindo o ano letivo de 2020 para execução no ano de 2021. No entanto, a decisão deve ser tomada após diagnóstico, que será realizado através de avaliação no início do retorno presencial. Os resultados do estudo, subsidiará a elaboração do plano de atendimento dos estudantes em que constará as formas de reforço e/ou nivelamento de conhecimento dos mesmos.

 
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