O cantor Eduardo Costa, de 46 anos, cumprirá a sentença imposta pela Justiça e realizará serviço comunitário durante oito meses, com carga horária de sete horas semanais. A condenação decorre de um processo por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima, ocorrido em 2018. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
O Ministério Público do Rio de Janeiro chegou a solicitar a prisão do sertanejo, mas a Justiça converteu a pena privativa de liberdade em serviço comunitário. Eduardo Costa atuará em uma entidade assistencial voltada ao atendimento de pessoas com fibrose cística e, ao final do período, deverá apresentar uma ficha de frequência assinada pelo responsável da instituição.
A decisão foi assinada pela juíza Maria Tereza Donatti, que também determinou que a intimação fosse enviada por e-mail, já que tentativas anteriores de notificá-lo por endereços físicos fornecidos por seus advogados não foram bem-sucedidas. Além disso, a magistrada negou a possibilidade de substituir a prestação de serviço pelo pagamento de uma pena pecuniária.
Relembre o caso
Em novembro de 2018, Fernanda Lima apresentava o programa Amor & Sexo, na TV Globo. Durante uma edição do programa, ela fez um discurso sobre a luta das mulheres contra estereótipos de gênero e outros preconceitos estruturais. Após a exibição, Eduardo Costa utilizou suas redes sociais para atacá-la, chamando-a de “imbecil” e acusando o programa de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. O cantor ainda incitou seus seguidores a boicotá-la.
Diante das ofensas, Fernanda Lima entrou com uma ação judicial e, em 2022, a Justiça condenou Eduardo Costa a indenizá-la em R$ 70 mil e a cumprir uma pena de oito meses de detenção, que foi convertida em serviço comunitário. O cantor recorreu, mas o Conselho Recursal rejeitou sua apelação, tornando definitiva a condenação.
Esta é a primeira vez que Eduardo Costa comparece a um ato do processo desde o início da ação. Com a decisão judicial em vigor, ele agora terá de cumprir integralmente as determinações da Justiça.
