Vinte e quatro advogados se inscreveram para integrarem as listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de vagas de juiz titular e suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). O prazo encerrou na quinta-feira, dia 3 de março. Os nomes serão analisados pelo Pleno do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia que, por votação, em sessão no próximo dia 9, definirá os nomes que integrarão as listas.
O edital com todas as informações foi publicado no último dia 17 de fevereiro, no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB). O relator do processo é conselheiro seccional Danilo Henrique.
Com a lista dos inscritos, o relator do processo analisa e defere as inscrições dos profissionais que atendem aos requisitos necessários para ocupar a vaga e a submete ao Conselho Seccional, que a referendará e, então, passará a deliberar para a formação das duas listas. Os requisitos estão definidos na Resolução n. 23.517 de 4 de abril de 2017 do TSE.
Ainda, os candidatos passarão pela análise da banca arguidora, formada pelos advogados Vera Lúcia Paixão, João Carlos Veris e Armando Reigota. Durante a sessão, cada candidato terá dois minutos para se apresentar e será arguido por três minutos.
O presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, destaca que os advogados nomeados para ser membros da Corte Eleitoral “terão a nobre missão de fazer valer os postulados que sustentam o estado democrático de direito”.
Lista Sêxtupla
Formadas as listas, os documentos serão protocolizados pelo presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) para que o órgão vote a lista tríplice e, posteriormente, haja a nomeação pelo presidente da República de um dos advogados ou das advogadas a exercer, por dois anos, a vaga de juiz representando a classe dos juristas.
Confira os nomes dos inscritos
Anita de Cacia Notargiacomo Santana, Claris Eneida Pergher, Delson Fernando Barcellos, Edilaine Cecília Dalla Martha, Hudson Delgado Carmurça, Iarlei de Jesus Ribeiro, Igor Habib Ramos Fernandes, Jaquelize Aparecida Gonçalves, Jessica Peixoto Catanhede, Joilma Gleice, José Vitor da Costa, Letícia Botelho, Louise Souza dos Santos Haufes, Márcia de Oliveira, Maria Elena Pereira Malheiros, Michelle Soares Garcia, Miqueias José Telles Figueiredo, Monize Natalia Soares de Melo, Nelson Sérgio Da Silva Maciel Junior, Noel Nunes de Andrade, Rafaela Geiciani Messias, Regiane Teixiera Struckel, Rosa Maria Chagas de Jesus, Vanessa Rodrigues Alves Moita.
Fonte: OAB/RO
