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9 janeiro 2025
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Professora que xingou Nordeste é condenada: “Vamos separar essa porra”

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação da professora Monique Maira Maciel Becker (foto em destaque), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por xingar o Nordeste, além de defender a separação da região do restante do Brasil. A pena foi de 2 anos de reclusão e 10 dias de multa, com substituição por duas penas restritivas de direito por prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito.

A mensagem foi escrita durante as eleições de 2014. À época, a então presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual deputado federal Aécio Neves (PSDB) disputavam a Presidência da República.

Entre as falas dela, constam “trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa família”, “vamos dividir essa porra de país, quero ver sem o nosso dinheiro como essa merda de PT sustenta essa região” e “#temquesefuder”.

Veja a publicação contra o Nordeste:

Para os desembargadores, a mensagem traça o estereótipo de que a população do Norte e do Nordeste é formada por “pobres, iletrados, incultos, que precisam ser sustentados pelos estados do centro-sul” e, por isso, seriam de “segunda classe”:“Nesse sentido tem-se que se encontra caracterizada a materialidade e a autoria delitivas, podendo ser constatado o elemento intencional específico, quando a recorrente se pretende que essa opinião adquira alcance mais amplo possível com o uso hastags que tem a finalidade de potencializar a manifestação ao maior número de internautas a partir de outras palavras associadas. Há nisso, com a devida vênia, a nítida intenção de o comentário não ficar restrito à sua página, mas se propagar pela rede social”, diz o acórdão.

Com a decisão, os desembargadores confirmaram a determinação do primeiro grau. A sentença, que é de outubro, transitou em julgado no mês seguinte, isto é, não cabe mais recurso.

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