A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Perfídia, que investiga os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva, e organização criminosa praticados por servidores públicos federais quando da contratação de uma empresa norte-americana pelo governo federal (Michel Temer) para a aquisição de 9.360 coletes balísticos em 2018 pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro.
Segundo informações da Polícia Federal, “A investigação começou com a cooperação internacional da Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), a qual informou que a empresa estrangeira e o Governo celebraram contrato, por meio do Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro, com sobrepreço em coletes balísticos”.
Além disso, a PF também revela que “as autoridades americanas descobriram o crime no curso da investigação americana sobre o assassinato do presidente haitiano Jovenel Moises, em julho de 2021, no qual a referida empresa ficou responsável pelo fornecimento de logística militar para executar a derrubada de Moises e substituí-lo por Christian Sanon, um cidadão americano-haitiano”.
Após a comunicação de crime pelas autoridades americanas, o TCU encaminhou os ofícios e processos referentes à Tomada de Contas das compras das contratações de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal na Segurança Público do Estado do Rio de Janeiro, apontando indícios de conluio entre as empresas e de estas terem conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo GIFRJ e estimou um valor total global do potencial sobrepreço de R$ 4.640.159,40.
Foi celebrado contrato com o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, após a dispensa de licitação, em dezembro de 2018, no valor de US$ 9.451.605,60 (valor global de R$ 40.169.320,80 do câmbio à época), tendo recebido integramente o pagamento do contrato no dia 23/01/2019.
Após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União, o valor foi estornado no dia 24/09/2019.
Além desta contratação, a Operação Perfídia investiga o conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio proteção balísticas e formam um cartel desse mercado no Brasil. Tais empresas possuem milhões em contratos públicos.
O general Walter Souza Braga Netto, que foi nomeado interventor e vice na chapa de Jair Bolsonaro no pleito de 2022, é investigado e teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça.
A PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.
