A Justiça de São Paulo encerrou nesta semana a ação em que Silas Malafaia foi condenado a indenizar a jornalista Vera Magalhães por danos morais. O pastor terminou de pagar, em parcelas ao longo dos últimos meses, o valor da condenação, que superou os R$ 15 mil fixados inicialmente após a incidência de juros e correção monetária.
O processo teve origem em publicações feitas por Malafaia durante a campanha eleitoral de 2022. Nas redes sociais, ele afirmou falsamente que Vera era financiada pelo então governador de São Paulo, João Doria, para atacar Jair Bolsonaro. “Doria começou a bancar a jornalista que ataca o presidente em todo o tempo”, declarou na época.
Malafaia também afirmou que a jornalista recebia R$ 500 mil por ano para realizar um jornalismo “parcial e tendencioso”. No processo, Vera demonstrou que sua remuneração era inferior ao valor citado e que seu vínculo profissional era com a Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura, e não com o governo de Doria.
A primeira condenação ocorreu em outubro de 2023, quando a 21ª Vara Cível de São Paulo determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais. A juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo considerou que Malafaia havia cometido “manifesto abuso de direito” ao divulgar informações falsas sobre a jornalista.
O pastor recorreu, mas a condenação foi mantida em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em abril de 2024. No julgamento, a desembargadora Viviani Nicolau afirmou que a conduta de Malafaia “extrapolou o limite do razoável e violou a honra e a reputação” de Vera, destacando que as acusações não haviam sido comprovadas.
Na defesa, Malafaia sustentou que não pretendia ofender a jornalista e que apenas exercia o direito à crítica. Também alegou ter reproduzido informações divulgadas anteriormente por terceiros e afirmou que corrigiu os valores quando soube que estavam errados. O argumento não foi suficiente para afastar a condenação.
Os advogados de Vera, Igor Tamasauskas e Beatriz Logarezzi, classificaram a decisão como uma vitória da atividade jornalística. “Venceram a liberdade de imprensa e o livre exercício da atividade jornalística”, afirmaram à época.
