A Assembleia Legislativa de Rondônia derrubou, nesta quarta-feira (22), o veto do Executivo qo Projeto de Lei Complementar 95/2024, de autoria do deputado Ismael Crispin. A proposta assegura aos professores readaptados da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a possibilidade de assumir encargos administrativos dentro da superintendência.
A derrubada do veto representa uma vitória significativa para a categoria, que há tempos reivindica condições mais justas de trabalho e valorização profissional. Com a decisão, o projeto segue para sanção do Executivo ou, caso isso não ocorra, será promulgado diretamente pela Assembleia Legislativa, consolidando-se em lei.
O deputado Ismael Crispin, autor do projeto, destacou o impacto positivo da medida: “Essa é uma conquista para os professores readaptados, que agora poderão desempenhar funções administrativas, contribuindo de forma eficiente para a gestão educacional do estado. Nosso compromisso é com a valorização desses profissionais, e essa lei é um passo importante nesse sentido.”
O projeto já havia gerado grande repercussão no estado durante sua tramitação inicial, chamando atenção para a luta dos professores readaptados. A decisão de hoje reafirma o compromisso da Assembleia em atender aos interesses da categoria e fortalecer a educação em Rondônia.
Segundo o parlamentar, com a promulgação da lei, os professores readaptados poderão ser integrados em novas funções administrativas, oferecendo-lhes estabilidade e contribuindo para a melhoria na gestão das escolas estaduais.
