De volta ao Brasil após mais de três meses nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro encontrará uma série de pendências na Justiça à sua espera. Entre elas inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e as investigações que caminham no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, precisará explicar à Polícia Federal o motivo de ter ficado com joias que recebeu de presente da Arábia Saudita quando ainda estava no cargo.
Como revelou a colunista Bela Megale, a Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira, dia 5, o depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito que investiga o caso. A PF instaurou a investigação após o jornal “Estado de S. Paulo” revelar que um conjunto com colar e outros itens de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões foi trazido, de maneira ilegal, pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque e acabou apreendido pela Receita Federal ao retornar da Arábia Saudita. Um segundo pacote com relógio e abotoadoras foi devolvido após ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), mas ainda há um terceiro kit que também ficou com o ex-presidente.
No Supremo, Bolsonaro é investigado em seis inquéritos diferentes. Dois deles apuram a existência de milícias digitais antidemocráticas e outro apura a disseminação de notícias falsas durante a pandemia.
Bolsonaro ainda é alvo de inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos sobre as urnas eletrônicas, o que investiga suposta interferência na Polícia Federal e o que tem como foco uma live em qual o ex-presidente disseminou fake news ao associar a vacinação contra a Covid-19 à infecção pelo vírus HIV.
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No âmbito da Justiça Eleitoral, Bolsonaro responde a 16 ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) propostas durante as eleições de 2022. A principal delas é conhecida como “Aije dos Embaixadores”, que apura uma reunião em que ex-presidente fez ataques às urnas eletrônicas durante uma reunião com representantes estrangeiros no Palácio da Alvorada. Essa ação é a que está mais próxima de ser julgada e pode ter como consequência a inelegibilidade do líder da direita do país.
É no escopo desta investigação que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres prestou depoimento a respeito de uma “minuta golpista” encontrada em sua casa. O documento apreendido pela PF foi incluído na ação, pois simulava um decreto em nome de Bolsonaro que previa uma intervenção no TSE.
Além desses casos, em fevereiro deste ano oito pedidos de investigação que estavam no STF foram encaminhados para a primeira instância pelos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. Cinco destes pedidos foram apresentados após o então presidente atacar o STF em pronunciamentos feitos durante o 7 de setembro de 2021; assim como ataque aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Há ainda o caso em que o PSOL e o PT pediam que Bolsonaro fosse investigado por suas declarações que associavam o peso de um homem negro a arrobas. Existe também uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP) para a apuração dos crimes supostamente cometidos pelo então ministro da Justiça Anderson Torres e pelo presidente da República em uma motociata nos Estados Unidos.
Também foi enviada à Justiça Eleitoral uma notícia-crime apresentada pela Polícia Federal contra Bolsonaro por suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas.
