A lei que permite que mulheres submetidas a exames com sedação em unidades de saúde privadas tenham acompanhantes foi sancionada com vetos pelo governador Marcos Rocha (União) e publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (30).
A lei nº 5.537, de 29 de março de 2023, foi alvo de crítica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), que alegou que não são todas as pessoas que têm condições psicológicas de presenciar procedimentos médicos, e disse ainda que existem maneiras de prevenir problemas de assédio e abuso durante procedimentos.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) no início deste mês.
G1
