No mês de abril, Rondônia registrou o sexto menor tempo médio para abertura de empresas no país, segundo dados estatísticos da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios). Foram necessárias cerca de 53 horas e 35 minutos para realizar os processos de viabilidade, registro e obtenção de CNPJ na Receita Federal. Em todo o país, a média de tempo para o mesmo processo ficou na casa de 80 horas (3 dias e 8 horas).
Ao reduzir o tempo de atendimento ao cidadão/empreendedor, o Estado cria um ambiente favorável aos novos negócios, gerando desenvolvimento econômico, maior eficiência na gestão, emprego e renda, e, por consequência, aumento na arrecadação de tributos.
“A tecnologia cria um ambiente de negócio favorável ao empreendedor, totalmente virtual, simples, ágil e capaz de integrar todos os processos de registro e legalização, promovendo a manutenção das atividades econômicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico do estado”, explica James Matos, diretor da Vox Tecnologia, empresa desenvolvedora do SIGFácil, plataforma integradora da Redesim e que está presente em cinco dos 10 estados melhores colocados neste ranking.
Ao todo, a Vox Tecnologia está presente em 11 estados (AL, ES, GO, MA, PB, PI, PR, RN, RO, SE, TO) e em mais de 1.800 prefeituras, integrando as informações das secretarias da fazenda, juntas comerciais, bombeiros, órgãos ambientais e sanitários.
“A Redesim permite que o cidadão/empreendedor faça seus requerimentos, envie documentações e acompanhe o resultado das suas demandas em uma única interface. Do outro lado estão os órgãos envolvidos que recebem as demandas e analisam a legalidade dos pedidos”, acrescenta Matos.
A classificação do tempo de abertura de empresas da Redesim é feita com base em três etapas:
Viabilidade: pesquisa prévia, sob responsabilidade da administração pública, para identificar a viabilidade de endereço e do nome empresarial.
Validação cadastral: de responsabilidade da administração tributária, via Secretaria de Fazenda ou de Finanças, valida os dados coletados na Redesim.
Registro/Inscrição: análise do órgão registral (Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB) para obtenção do registro e da inscrição no CNPJ da Receita Federal.
Observação Importante: Não estão computados neste levantamento o tempo para obtenção das licenças, alvará de funcionamento e inscrições tributárias estaduais e municipais.
