: Após solicitação do prefeito Ronildo Macedo, Semplan elabora novo fluxograma para maior agilidade na emissão de alvarás de construção e habite-se
Após o prefeito de Vilhena Ronildo Macedo solicitar maior agilidade no andamento dos processos de emissão de Alvarás de Construção e do Habite-se, um novo fluxograma foi apresentado em reunião realizada na última segunda-feira, 17 de outubro.
Com a participação do secretário municipal de Planejamento, Anilto Santos, da secretária adjunta, Fabiana de Assis, do engenheiro civil, Eduardo da Silva, e do chefe de gabinete, Igor Marzani, o novo trâmite garantirá a desburocratização dos pedidos de emissão dos documentos.
Ao solicitar o Alvará de Construção de forma online, o certificado será emitido pela Prefeitura 24 horas após a confirmação de pagamento da taxa. De acordo com Macedo, a análise dos documentos será feita posteriormente, pois entende-se que o profissional estará seguindo todas as orientações previstas no Código de Obras do município. “Desta forma, estaríamos dando a confiança merecida aos profissionais. Havendo divergências na análise, ele será notificado e sua obra receberá termo de embargo, pois, a intenção é executar as obras dentro dos parâmetros previstos em Lei’”, destacou.
Durante a construção, se houver a necessidade de alteração do projeto, o profissional deverá informar a Semplan para que uma nova análise seja realizada antes de proceder com a mudança, evitando penalizações ou até mesmo demolições.
Após a conclusão da obra, o profissional solicitará o Habite-se no mesmo processo digital de pedido do Alvará de Construção. Feito o pedido, as taxas serão emitidas e após a comprovação de pagamento, o Habite-se será emitido. “Lembrando da necessidade apresentar os documentos comprobatórios, uma vez em que a fiscalização do município utilizará eles para proceder a conferência da construção”, frisou Ronildo.
Segundo Ronildo Macedo, todos os movimentos necessários serão realizados para implantar o novo fluxograma o mais rápido possível, mas com todo cuidado para que nenhum dispositivo das leis que regem o assunto seja infringido.
Em breve, o sistema estará à disposição de todos, através do site da Prefeitura de Vilhena. Para esclarecimentos, a Semplan dispõe o número de telefone (69) 3321-4084.
