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14 outubro 2024

Governo veta projeto que criaria vale-gás para famílias de Rondônia

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União), vetou o projeto de lei que visava adquirir e distribuir gás em botijão ou criar um vale-gás para famílias em vulnerabilidade social no estado.

O projeto de lei de N° 1732 foi elaborado e aprovado na Assembleia Legislativa (ALE) e depois enviada para sanção do executivo.

No entanto, conforme mensagem de veto, o governador Marcos Rocha entendeu que apesar de não existir dúvidas quanto à qualidade e intenção do projeto com a população, o veto foi necessário “tendo em vista que tal proposta objetiva imputar obrigações de cunho administrativo” de responsabilidade do poder executivo.

Ainda segundo alegou o governador Marcos Rocha, o projeto da ALE não levou em consideração o Auxílio Gás sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado. Atualmente, mais de 8 mil famílias de Rondônia são beneficiadas com o auxílio federal. (G1)

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