Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a pagar R$ 30 mil por danos morais ao senador Omar Aziz (PSD-AM). A condenação é referente ao fato de que Bolsonaro associou o parlamentar ao crime de pedofilia em duas transmissões ao vivo e em uma visita a Manaus (AM), durante a campanha de 2022.
Em uma das lives, Bolsonaro disse que Aziz já havia “respondido por pedofilia” e “quase foi indiciado por pedofilia”.
O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, ressaltou em sua decisão que Aziz “nunca fora formalmente acusado de pedofilia, o que significa dizer que o requerente jamais respondeu por pedofilia, o que demonstra a malícia da afirmação do réu, cujo intuito difamatório não se discute”.
A sentença reforça, ainda, que a liberdade de expressão “não pode ser utilizada com o fim de atacar a terceiros de maneira leviana ou desonrosa”.
