Na terça-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 09/2023, de autoria do deputado Ismael Crispin (Sem Partido), que proíbe o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado.
O projeto, que estava em tramitação na Casa de Leis desde fevereiro, destaca a importância de cuidar da comunidade e, em particular, das pessoas com sensibilidades especiais, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência, além dos nossos animais.
O deputado Ismael Crispin, ao embasar sua proposta, apontou para a tradição de queima de fogos em ocasiões festivas, mas reconheceu a necessidade urgente de mudança. Estudos científicos têm ressaltado o impacto negativo dessa prática em grupos com sensibilidades especiais.
