Governo proíbe pagamento por registro de íris de brasileiros

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta sexta-feira (24) que a World, iniciativa que oferece criptomoedas em troca de registro da íris, pare de oferecer compensações financeiras para usuáriosA medida entra em vigor neste sábado (25).

Segundo os responsáveis pelo projeto, mais de 400 mil pessoas já tinham se cadastrado em pontos de atendimento na cidade de São Paulo. Em troca, elas têm direito de receber cerca de R$ 600 em criptomoedas, considerando a cotação desta sexta.

A ordem da ANPD foi enviada à Tools for Humanity, empresa responsável pela operação da World no Brasil, e também determina que ela indique em seu site o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, algo exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta sexta-feira (24) que a World, iniciativa que oferece criptomoedas em troca de registro da íris, pare de oferecer compensações financeiras para usuáriosA medida entra em vigor neste sábado (25).

Segundo os responsáveis pelo projeto, mais de 400 mil pessoas já tinham se cadastrado em pontos de atendimento na cidade de São Paulo. Em troca, elas têm direito de receber cerca de R$ 600 em criptomoedas, considerando a cotação desta sexta.

A ordem da ANPD foi enviada à Tools for Humanity, empresa responsável pela operação da World no Brasil, e também determina que ela indique em seu site o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, algo exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Após a investigação, a Coordenação-Geral concluiu que “a concessão de contrapartida pecuniária pela empresa, por meio de oferta de criptomoedas, pode prejudicar a obtenção do consentimento do titular de dados pessoais”.

Segundo o departamento, o modelo adotado pela World, que envolve o pagamento de criptomoedas pelo registro, influencia a decisão dos usuários, “especialmente em casos nos quais potencial vulnerabilidade e hipossuficiência tornem ainda maior o peso do pagamento oferecido”.

Após a investigação, a Coordenação-Geral concluiu que “a concessão de contrapartida pecuniária pela empresa, por meio de oferta de criptomoedas, pode prejudicar a obtenção do consentimento do titular de dados pessoais”.

Segundo o departamento, o modelo adotado pela World, que envolve o pagamento de criptomoedas pelo registro, influencia a decisão dos usuários, “especialmente em casos nos quais potencial vulnerabilidade e hipossuficiência tornem ainda maior o peso do pagamento oferecido”.

Em nota, a World afirmou que “está em conformidade com todas as leis e regulamentos do Brasil” e que “relatos imprecisos recentes e atividades nas mídias sociais resultaram em informações falsas para a ANPD”.

“Estamos em contato com a ANPD e confiantes de que podemos trabalhar com o órgão para garantir a capacidade contínua de todos os brasileiros de participarem totalmente da rede World. Estamos comprometidos em continuar a oferecer este importante serviço a todos os brasileiros”, afirmou a iniciativa.

g1 perguntou à Tools for Humanity se a empresa vai acatar a decisão da ANPD e o que acontecerá com os pontos de verificação em São Paulo, mas a empresa disse que não tem comentários adicionais além do que já foi compartilhado.

O que é a World

 

A A World é uma rede administrada pela World Foundation, organização sem fins lucrativos que se define como gestora, e não dona, da iniciativa. O projeto foi criado pela Tools for Humanity, empresa que hoje diz colaborar com o aplicativo e as câmeras usadas para tirar fotos da íris de usuários.