O senador Flávio Bolsonaro (PL) teria preparado mais de 200 decretos para assinar caso vença a eleição presidencial de 2026, segundo aliados ouvidos pelo Correio Braziliense. O conjunto de medidas prevê ações já no primeiro dia de um eventual mandato.
A maior parte dos textos trata de regras trabalhistas, incluindo propostas relacionadas ao fim da escala 6×1 e à organização da jornada de trabalho. Os aliados do senador descrevem o plano como um “decretaço” para os primeiros dias de governo.
Flávio Bolsonaro também planeja um “revogaço” de decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não foram divulgados quais atos do atual governo entrariam na lista de revogações.
Na área ambiental, os decretos poderiam restringir a fiscalização de órgãos públicos em áreas de vegetação localizadas em terras consideradas privadas ou fora de zonas classificadas como de proteção ambiental.
Plano inclui mudanças na estrutura do Executivo e privatizações
Dezenas de medidas desenhadas pela equipe do senador alcançam normas econômicas e a organização administrativa do Poder Executivo. A proposta prevê extinguir conselhos, comitês e grupos de trabalho vistos por seus aliados como estruturas que elevam o custo da máquina pública sem resultados relevantes.
O plano para os três primeiros meses de um eventual governo inclui iniciativas de privatização de empresas estatais. Esse tipo de medida exige aval do Congresso Nacional.
Grande parte das mudanças pretendidas não poderia avançar apenas por decreto e dependeria do Parlamento. Entre os instrumentos cogitados estão medidas provisórias, que passam a vigorar imediatamente, mas precisam da aprovação de deputados e senadores para permanecerem válidas.
Aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que a nova composição do Congresso poderia facilitar a aprovação das propostas. Procurada por meio da assessoria de campanha, a equipe do senador não se manifestou sobre os decretos.
