247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo de uma mulher albanesa em Milão, em 2013, informa o Metrópoles. A decisão foi tomada em plenário virtual, com a maioria dos ministros rejeitando o pedido de soltura de defesa.
Robinho cumpre pena na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, desde março deste ano, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a sentença de nove anos imposta pela Justiça italiana fosse cumprida no Brasil. O caso foi amplamente debatido no STF, com votos favoráveis à manutenção da prisão por ministros como Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia destacou a gravidade do crime e a necessidade de responsabilização. “A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo”, afirmou. A ministra enfatizou a importância de proteger os direitos da vítima e reforçar a mensagem de que crimes de violência sexual não serão tolerados.
A decisão também teve apoio de outros nomes como Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela soltura de Robinho, mas ficaram em minoria.
