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Porto Velho
23 novembro 2024

MP vai responsabilizar autores de incêndios criminosos em Rondônia

Priorizar a efetividade das investigações culminando na responsabilização dos autores de incêndios criminosos em Rondônia é tema de reunião que aconteceu nesta sexta-feira(23/8) no prédio-sede do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho.

O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) reuniu-se com instituições que trabalham com a investigação e juntam forças para garantir que os danos ambientais decorrentes das queimadas não fiquem impunes.

O Coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi destacou que a maioria dos incêndios mais devastadores são provocados de forma criminosa. “Nosso objetivo é identificar e punir os responsáveis por incêndios,” afirmou.

Ele ressaltou que a proteção ambiental é um direito de todos, e que cabe ao Poder Público garantir esse direito.

Colaboração

A ação do MPRO contou com a colaboração de diversas instituições, incluindo a Polícia Federal, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Técnico-Científica de Rondônia (POLITEC), e a Polícia Civil.

O GAEMA é o órgão do MPRO responsável por lidar com questões ambientais no estado. Ele atua na identificação, prevenção e repressão de atividades que causam degradação ambiental, trabalhando em estreita colaboração com as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente locais.
Participação

A população pode contribuir na luta contra crimes ambientais denunciando irregularidades através do Balcão Virtual ou ligando para o número 127. O MPRO segue empenhado em promover a efetivação do direito ao meio ambiente e a responsabilização de quem o compromete.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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