O governo de Donald Trump anunciou nesta sexta-feira a retomada do uso de pelotões de fuzilamento para cumprir penas de morte nos EUA. O anúncio foi feito pelo Departamento de Justiça, num comunicado no qual diz que está tomando medidas para acelerar a implementação de decisões judiciais contra condenados à pena capital.
A guinada vai no sentido contrário de democracias em todo o mundo, onde a pena de morte é suspensa ou reduzida drasticamente.
O governo também anunciou que decidiu rever a moratória estabelecida por Joe Biden, com relação a nove pessoas que tinham sido condenadas à morte.
A nova lei também estabelece a adoção do protocolo de injeção letal.
“Entre as ações tomadas estão a readoção do protocolo de injeção letal usado durante o primeiro governo Trump, a expansão do protocolo para incluir métodos adicionais de execução, como o pelotão de fuzilamento, e a simplificação dos processos internos para agilizar os casos de pena de morte”, afirmou em um comunicado o Departamento de Justiça.
“Hoje, o Departamento de Justiça agiu para restaurar seu dever solene de buscar, obter e implementar sentenças capitais legais, abrindo caminho para que o Departamento realize execuções assim que os condenados à morte esgotarem seus recursos”, disse.
Na avaliação do governo Trump, “essas medidas são cruciais para deter os crimes mais bárbaros, fazer justiça às vítimas e proporcionar um desfecho há muito esperado aos familiares sobreviventes”.
“O governo anterior falhou em seu dever de proteger o povo americano ao se recusar a buscar e executar a punição máxima contra os criminosos mais perigosos, incluindo terroristas, assassinos de crianças e assassinos de policiais”, disse o Procurador-Geral interino Todd Blanche. “Sob a liderança do Presidente Trump, o Departamento de Justiça está mais uma vez aplicando a lei e apoiando as vítimas.”
Segundo o comunicado, em seu primeiro dia de mandato, o presidente Trump orientou o Departamento de Justiça a “priorizar a busca por sentenças de morte em casos apropriados, a execução imediata dessas sentenças e o fortalecimento da pena capital”.
“Desde então, o Departamento tem tomado medidas consistentes para implementar essa diretriz e reverter os esforços do Departamento de Justiça de Biden para enfraquecer a pena de morte”, explica.
O comunicado ainda faz duras críticas contra os democratas, alegando que Biden “enfraqueceu” o uso da pena de morte nos EUA, inclusive “esvaziando efetivamente o corredor da morte federal, comutando as penas de morte de 37 dos 40 condenados à morte”.
“Sob a liderança do presidente Trump e do procurador-geral interino Todd Blanche, o Departamento de Justiça está comprometido em corrigir essas falhas e restaurar a administração legal da pena de morte”, disse.
O Departamento revogou ainda a moratória Biden sobre execuções federais e autorizou a busca de penas de morte contra 44 réus.
Ele ainda tomou as seguintes medidas;
Ordenou ao Departamento Federal de Prisões que restabeleça o protocolo de execução adotado durante o primeiro governo Trump, referente ao pentobarbital como agente letal.
Ordenou a expansão do protocolo de execução para incluir outras formas de execução, como o fuzilamento.
Ordenou que se examine a possibilidade de realocar ou expandir o corredor da morte federal ou construir uma instalação de execução adicional para permitir outras formas de execução.
Ordenou ao Gabinete de Assuntos Legislativos que finalize e entregue ao Congresso uma proposta legislativa abrangente que aprimore a segurança pública e promova uma justiça mais eficaz para as vítimas. Nas próximas semanas, o Departamento planeja tomar as seguintes medidas adicionais:
O governo planeja tomar as seguintes medidas adicionais:
- Considerar uma norma que permita aos estados agilizar a revisão federal de habeas corpus em casos de pena capital. Se adotada, a norma reduzirá em anos o período entre a condenação e a execução em casos de pena capital estaduais.
- Publicar uma proposta de norma proibindo que condenados à pena capital apresentem pedidos de clemência e que o Gabinete do Procurador de Indultos analise tais pedidos, até que as decisões judiciais no recurso direto e no primeiro recurso colateral do condenado sejam definitivas.
- Revisar o Manual de Justiça para que o Departamento retome sua abordagem histórica em relação a crimes capitais, agilizar o processo de solicitação de pena de morte e garantir a devida consulta às famílias das vítimas. (ICL)
