O oficial de Justiça João Ivan Sobrinho Dutra, que atua na comarca da cidade de Bela Cruz, no Ceará, divulgou através das redes sociais, no último sábado (19), um vídeo de teor racista em que ataca com falas preconceituosas pessoas que participavam de uma celebração de religião de matriz africana em uma praia no município de Cruz, Norte do estado.
Na gravação, João Dutra zomba do ritual e se refere às pessoas que participavam da celebração como “negrada”. Ele ainda ironiza afirmando “faz o L”, em referência ao gesto de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e diz que a cena mostrada no vídeo se tratava de “macumba mandada pelo SUS”.
A declaração do oficial de Justiça faz referência à resolução recente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que recomenda ao Ministério da Saúde reconhecer terreiros e barracões de umbanda e candomblé como locais de práticas complementares à saúde – e não espaços de tratamento médico, como vem sendo ventilado por bolsonaristas.
O oficial de Justiça vem sendo acusado de ter cometido o crime de intolerância religiosa que, segundo o Código Penal, consiste em “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. A pena para estes atos é de detenção de um mês a um ano ou multa. Se houver emprego de violência, a pena é aumentada.
Polícia e Tribunal de Justiça do Ceará investigam
A Polícia Civil do Ceará informou que apura “uma possível ocorrência de intolerância religiosa”. A principal punição a João Ivan Sobrinho Dutra, no entanto, deve partir do Tribunal de Justiça do estado (TJ-CE).
Em nota divulgada nesta segunda-feira (21), o TJ-CE informou que abriu uma sindicância para apurar a conduta de seu servidor e destacou que o oficial de Justiça “se manifesta de modo depreciativo sobre uma celebração religiosa”.
Segundo o órgão, Ivan Dutra, “possivelmente”, descumpriu os deveres do Código de Ética dos servidores. “A portaria fixa o prazo de 15 dias para conclusão da sindicância, que será conduzida pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Poder Judiciário (CPED”. Em última instância, o oficial de Justiça pode ser removido de seu cargo.
Confira a íntegra da nota do TJ-CE sobre o caso
“A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a instauração de sindicância para apurar possível descumprimento dos deveres do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará por parte do servidor João Ivan Sobrinho Dutra, ocupante do cargo de oficial de justiça, com lotação na Comarca de Bela Cruz.
A medida consta na Portaria nº 1935/2023, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (21/08). O objetivo é realizar a devida apuração acerca de postagem de vídeo em perfil de rede social do próprio servidor, no qual ele se manifesta de modo depreciativo sobre uma celebração religiosa.
A portaria fixa o prazo de 15 dias para conclusão da sindicância, que será conduzida pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Poder Judiciário (CPED)”.
Revista Fórum
